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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Desconsideração pessoa jurídica nas licitações
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a legalidade de contratação de licitante que teve a si adjudicado o objeto da licitação mesmo após o decurso de 12 meses
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Observações Acerca do Parcelamento Administrativo do FGTS e das Normas de Direito do Trabalho: Abordagem Prática
esse regime jurídico. Acontece que as prefeituras municipais não detinham "assiduidade administrativa
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária
políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24
STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem
prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Justiça bloqueia mais de R$ 2,5 milhões para pagar precatório
Cobrança de dívidas tem sido feita desde 2009, mas muitos municípios não estão honrando compromissos feitos de efetuarem depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Mais R$ 26 milhões são bloqueados na Serra e em Vitória
Valor irá passar para as mãos de credores do poder público em dois municípios
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00
Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações
BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:48
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:12